Nº 262

Notícias da ANS

645ª Reunião da Diretoria Colegiada

Encontro acontece nesta terça-feira (3/11), com transmissão ao vivo a partir das 10h

1) APROVAÇÃO da minuta da ata 12ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, de 02/10/2026, da minuta da ata 644ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 09/10/2026, e da minuta da ata da 13ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, de 19/10/2026.

2) ITEM DIDES – APROVAÇÃO do Acordo de Cooperação entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar – IESS. Processo nº 33910.018679/2026-27.

3) ITEM DIFIS – APROVAÇÃO da proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TCAC) entre a ANS e a SAÚDE NEWCO LTDA. (“SAÚDE ID”). Processo nº 33910.000277/2025- 95.

4) ITEM DIFIS – APROVAÇÃO da proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TCAC) entre a ANS e a CAPITAL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME. Processo nº 33910.031457/2022-76.

5) ITEM DIFIS – APROVAÇÃO da proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania. Processo nº 33902.367269/2012-19.

6) ITEM DIFIS – APROVAÇÃO da proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania. Processo nº 33910.025380/2017-38.

7) ITEM EXTRAPAUTA PRESI – REFERENDO da decisão do Diretor-Presidente que prorroga por mais 90 (noventa) dias, extensíveis por igual período, o Comitê Interno da ANS constituído para discutir o tema cartões de desconto, pré-pagos ou serviços correlatos. Processo nº 33910.011904/2026-02.

8) ITEM EXTRAPAUTA DIPRO – DELIBERAÇÃO sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Nota Técnica de Recomendação Preliminar – NTRP referente às UATs nº 216 e 219. Abertura de Consulta Pública e Audiência Pública. Processo nº 33910.036759/2026- 64.

9) ITEM EXTRAPAUTA DIPRO – DELIBERAÇÃO sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Retorno da Consulta Pública. Nota Técnica de Recomendação Final – NTRF referente à UAT nº 205. Aprovação da proposta de Resolução Normativa. Processo nº 33910.026408/2026-45.