Nº 216

Notícias da ANS

642ª Reunião da Diretoria Colegiada

Encontro acontece nesta quarta-feira (26/8), com transmissão ao vivo a partir das 10h

1) ITEM PRESI – APROVAÇÃO da minuta da ata da 641ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 07/08/2026, e da minuta da ata da 9ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, de 21/08/2026.

2) ITEM DIDES – APRECIAÇÃO da proposta normativa que visa alterar a Resolução Normativa nº 502, de 2022, e revogar a Instrução Normativa ANS nº 26, de 2022. Novo formato de apresentação de petições de impugnações e recursos no processo administrativo de ressarcimento ao SUS, proposto no projeto de parametrização de dados e análise em lote. Processo nº 33910.022773/2026-81.

3) ITEM DIFIS – APROVAÇÃO da proposta de declaração de descumprimento do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TCAC nº 002/2024 celebrado entre a ANS e a ORAL GAM ASSISTENCIA ODONTOLÓGICA LTDA. Processo nº 33910.036962/2023-98.

4) ITEM EXTRAPAUTA DIFIS – APROVAÇÃO da proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania. Processo nº 33902.119363/2017-60.

5) ITEM EXTRAPAUTA DIFIS – APROVAÇÃO da proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS – TJ/TO, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania. Processo nº 33910.013588/2022-71.

6) ITEM EXTRAPAUTA DIDES – APROVAÇÃO da proposta de alteração dos Anexos I e I-d da Resolução Regimental – RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, no âmbito da Diretoria de Desenvolvimento Setorial. Processo nº 33910.024041/2026-25.