Não houve novas publicações nas fontes acompanhadas nesta data. Consultas e audiências em andamento seguem listadas abaixo.
Diário Oficial da União
Sem alteração.
Notícias da ANS
Sem alteração.
Consultas públicas vigentes
Não há consultas públicas vigentes. O prazo da Consulta Pública nº 175 encerrou-se em 31/08/2026.
Audiências públicas agendadas
Não há audiências públicas futuras agendadas.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública de subsídios aberta.
Chamamentos públicos vigentes
Não há chamamentos públicos vigentes.
Outras notícias
– Sem alteração.
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.