Diário Oficial da União
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 176, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
A ANS deliberou pela abertura de consulta pública sobre a recomendação preliminar de não incorporação da proposta contida na UAT nº 184. A proposta trata da alteração do subitem 110.39 da Diretriz de Utilização nº 110 – Análise Molecular de DNA, relacionada ao diagnóstico de pacientes com deficiência intelectual de causa indeterminada e à investigação de síndromes de anomalias cromossômicas submicroscópicas não reconhecíveis clinicamente. Período para contribuições: de 21/9/2026 a 10/10/2026. A consulta ainda não está recebendo contribuições. Análise: a publicação formaliza um dos desdobramentos da 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 3/9. A recomendação é preliminar e não modifica, neste momento, a cobertura obrigatória vigente.
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Consultas públicas vigentes
CP 176. Objeto: recomendações preliminares de não incorporação da tecnologia contida na UAT nº 184 – Análise molecular de DNA; pesquisa de microdeleções por FISH (Fluorescente In Situ Hibridization); instabilidade de microssatélites (MSI), detecção por PCR, bloco de parafina, SUBITEM DA DUT – 110.39 – Síndrome de Anomalias cromossômicas não reconhecíveis clinicamente (array). Prazo: 21 de setembro a 10 de outubro de 2026.
Audiências públicas agendadas
Não há audiências públicas agendadas.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública de subsídios aberta.
Chamamentos públicos vigentes
Não há chamamentos públicos vigentes.
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Fonte: ultimahoraonline.com.br · ler a íntegra
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.