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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 218

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Diário Oficial da União

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.161, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Art. 1º Fica determinado que a YOU ODONTO LTDA., Registro ANS nº 42.309-2 e CNPJ nº 43.227.118/0001-60, promova a alienação da sua carteira de beneficiários no prazo máximo de 30 dias contados da data do recebimento da intimação a que se refere o art. 10 da Resolução Normativa (RN) nº 112, de 2005.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.162, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Art. 1º Fica determinado que a SUL DO PARÁ SAÚDE LTDA., Registro ANS nº 42.371-8 e CNPJ nº 49.792.664/0001-20, promova a alienação da sua carteira de beneficiários no prazo máximo de 30 dias contados da data do recebimento da intimação a que se refere o art. 10 da Resolução Normativa (RN) nº 112, de 2005.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.163, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora AMESC – Associação Médica Espírita Cristã.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.164, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.165, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.166, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIMED DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.167, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora Unimed-São Gonçalo – Niterói – Sociedade Cooperativa Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 236, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Art. 1º Fica nomeado o Sr. Ivan Bordó Moraes, CPF nº XXX.699.487-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora AMESC – Associação Médica Espírita Cristã, Registro ANS nº 40.108-1 e CNPJ nº 68.668.045/0001-72.

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 237, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Art. 1º Fica nomeado do Sr. Alfredo Pessoa Cunha, CPF nº XXX.044.802-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA, Registro ANS nº 31.397-1, CNPJ nº 84.112.481/0001-17.

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 238, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilberto Gomes, CPF nº XXX.632.407-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO, Registro ANS nº 39.332-1 e CNPJ nº 42.163.881/0001-01.

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 239, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Art. 1º Fica nomeado o Sr. Maurício Damasceno Silva, CPF nº XXX.665.478-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Registro ANS nº 36.328-6 e CNPJ nº 45.171.402/0001-97.

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 240, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilberto Gomes, CPF nº XXX.632.407-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora Unimed-São Gonçalo – Niterói – Sociedade Cooperativa Serviços Médicos e Hospitalares Ltda., Registro ANS nº 34.373-1 e CNPJ nº 28.630.531/0001-87.

Notícias da ANS

O que chega à Ouvidoria da ANS? Veja os dados do 2º trimestre

Relatório reúne informações sobre manifestações recebidas entre abril e junho, temas recorrentes, tempo de resposta e ações desenvolvidas pela unidade

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias-1/periodo-eleitoral/o-que-chega-a-ouvidoria-da-ans-veja-os-dados-do-2o-trimestre

Deliberações da 642ª Reunião da Diretoria Colegiada

Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada nesta quarta-feira, 26/8

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias-1/periodo-eleitoral/deliberacoes-da-642a-reuniao-da-diretoria-colegiada

Consultas públicas vigentes

CP 175. Objeto: críticas e sugestões quanto as recomendações preliminares de não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 199 – Colangioscopia , UAT nº 200 – Painel de sequenciamento de nova geração (NGS) e UAT nº 206 – Cloridrato de tepotinibe. Prazo: 12/08/2026 a 31/08/2026

Audiências públicas agendadas

Não há audiências públicas agendadas.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

Não há tomada pública de subsídios aberta.

Chamamentos públicos vigentes

Não há chamamentos públicos vigentes

Outras notícias

Sem atualização

Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.