Diário Oficial da União
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.161, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Art. 1º Fica determinado que a YOU ODONTO LTDA., Registro ANS nº 42.309-2 e CNPJ nº 43.227.118/0001-60, promova a alienação da sua carteira de beneficiários no prazo máximo de 30 dias contados da data do recebimento da intimação a que se refere o art. 10 da Resolução Normativa (RN) nº 112, de 2005.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.162, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Art. 1º Fica determinado que a SUL DO PARÁ SAÚDE LTDA., Registro ANS nº 42.371-8 e CNPJ nº 49.792.664/0001-20, promova a alienação da sua carteira de beneficiários no prazo máximo de 30 dias contados da data do recebimento da intimação a que se refere o art. 10 da Resolução Normativa (RN) nº 112, de 2005.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.163, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora AMESC – Associação Médica Espírita Cristã.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.164, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.165, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.166, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIMED DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.167, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora Unimed-São Gonçalo – Niterói – Sociedade Cooperativa Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 236, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Art. 1º Fica nomeado o Sr. Ivan Bordó Moraes, CPF nº XXX.699.487-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora AMESC – Associação Médica Espírita Cristã, Registro ANS nº 40.108-1 e CNPJ nº 68.668.045/0001-72.
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 237, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Art. 1º Fica nomeado do Sr. Alfredo Pessoa Cunha, CPF nº XXX.044.802-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA, Registro ANS nº 31.397-1, CNPJ nº 84.112.481/0001-17.
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 238, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilberto Gomes, CPF nº XXX.632.407-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO, Registro ANS nº 39.332-1 e CNPJ nº 42.163.881/0001-01.
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 239, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Art. 1º Fica nomeado o Sr. Maurício Damasceno Silva, CPF nº XXX.665.478-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Registro ANS nº 36.328-6 e CNPJ nº 45.171.402/0001-97.
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 240, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilberto Gomes, CPF nº XXX.632.407-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora Unimed-São Gonçalo – Niterói – Sociedade Cooperativa Serviços Médicos e Hospitalares Ltda., Registro ANS nº 34.373-1 e CNPJ nº 28.630.531/0001-87.
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Consultas públicas vigentes
CP 175. Objeto: críticas e sugestões quanto as recomendações preliminares de não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 199 – Colangioscopia , UAT nº 200 – Painel de sequenciamento de nova geração (NGS) e UAT nº 206 – Cloridrato de tepotinibe. Prazo: 12/08/2026 a 31/08/2026
Audiências públicas agendadas
Não há audiências públicas agendadas.
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Chamamentos públicos vigentes
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