Diário Oficial da União
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 177, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 1° Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, no período de 09 a 28 de setembro de 2026 com base no inciso III, §11, do art. 10, da Lei nº 9.656/1998 e no art. 26, da RN 555/2022 para que sejam apresentadas críticas e sugestões quanto as recomendações preliminares de não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 205 – Implante de dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca e UAT nº 209 – Teste de 21 genes para perfil de expressão genômica de tumor de mama.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.169, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 1º Fica instaurado o regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED DO EST. DO RJ FEDERAÇÃO EST. DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, registro ANS nº 31236-3, inscrita no CNPJ sob o nº 31.432.792/0001-05.
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 253, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Glauce Prada Angelo, inscrita no CPF sob o nº XXX.929.267-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora UNIMED DO EST. DO RJ FEDERAÇÃO EST. DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, registro ANS nº 31236-3, inscrita no CNPJ sob o nº 31.432.792/0001-05.
Notícias da ANS
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ANS divulga 9ª edição do Mapa do Ressarcimento ao SUS
Ferramenta reúne dados sobre a utilização do Sistema Único de Saúde por beneficiários de planos de saúde
Consultas públicas vigentes
CP 176. Objeto: recomendações preliminares de não incorporação da tecnologia contida na UAT nº 184 – Análise molecular de DNA; pesquisa de microdeleções por FISH (Fluorescente In Situ Hibridization); instabilidade de microssatélites (MSI), detecção por PCR, bloco de parafina, SUBITEM DA DUT – 110.39 – Síndrome de Anomalias cromossômicas não reconhecíveis clinicamente (array). Prazo: 21 de setembro a 10 de outubro de 2026.
CP 177. Objeto: recomendações preliminares de não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 205 – Implante de dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca e UAT nº 209 – Teste de 21 genes para perfil de expressão genômica de tumor de mama. Prazo: 09 a 28 de setembro de 2026.
Audiências públicas agendadas
Não há audiências públicas agendadas.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública de subsídios aberta.
Chamamentos públicos vigentes
Não há chamamentos públicos vigentes.
Outras notícias
– Sem alteração.
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.