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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 93

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Diário Oficial da União

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.094, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora ATITUDE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.095, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora MAIS SAÚDE S/A.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora CAIXA DE ASSSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.097, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora PLANODENTE LTDA.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.098, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora UNIVERSAL PLANO ODONTOLÓGICO LTDA.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.099, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação da alienação de carteira da operadora PLANO SIGMA SAÚDE LTDA.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORESPÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO RIO DE JANEIRO (APPAI).

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora SAMIG – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora MEDHEALTH PLANOS DE SAÚDE LTDA.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora VOCÊ TOTAL PLANOS DE SAÚDE LMITADA.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora SOCIEDADE BENECAP DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DO TRABALHO MÉDICO LTDA.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.106, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA.

Notícias da ANS

ANS inicia nova etapa da campanha de qualidade cadastral

Agência incentiva o uso do Comprova e orienta beneficiários a procurarem suas operadoras em caso de dados incorretos

Consultas públicas vigentes

  • CP 167. Objeto: CP aberta para colher críticas e sugestões quanto as recomendações preliminares contidas na UAT nº 186 – Encorafenibe, UAT nº 189 – Osimertinibe e UAT nº 190 – Talazoparibe. Prazo: 10/02 a 01/03.

Audiências públicas agendadas

Não há audiências públicas agendadas.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

  • Fica aberta a Tomada Pública de Subsídios – TPS, destinada ao recebimento de sugestões relativas aos temas prioritários da Saúde Suplementar que subsidiarão a composição da Agenda Regulatória 2026-2028 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Prorrogação: 27 de fevereiro de 2026.

Chamamentos públicos vigentes

Sem atualização.

Outras notícias

FenaSaúde e Unimed entram com processo contra resolução do CFM sobre auditória médica.

Fonte: futurodasaude.com.br · ler a íntegra

Planos de saúde aposta em clínicas especializadas no tratamento do autismo

Fonte: extra.globo.com · ler a íntegra

Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.