Diário Oficial da União
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.087, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora PRONTO SOCORRO CONDE DE MOREIRA LIMA.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.088, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora AME VVIDA PLANOS DE SAÚDE INTEGRADO LTDA.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.089, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação da alienação de carteira da operadora INFINITY SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA.
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.090, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA
Notícias da ANS
ANS realiza reunião com a Unimed do Brasil
Agência determinou novas medidas para regularizar a assistência aos beneficiários vindos da Unimed Ferj.
https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/beneficiario/ans-realiza-reuniao-com-a-unimed-brasil
Consultas públicas vigentes
Não há consultas públicas vigentes.
Audiências públicas agendadas
Não há audiência públicas agendadas.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
- Fica aberta a Tomada Pública de Subsídios – TPS, destinada ao recebimento de sugestões relativas aos temas prioritários da Saúde Suplementar que subsidiarão a composição da Agenda Regulatória 2026-2028 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Prorrogação: 27 de fevereiro de 2026.
Chamamentos públicos vigentes
Sem atualização.
Outras notícias
Cancelamento do registro de três operadoras
Fonte: futurodasaude.com.br · ler a íntegra
CRM-PB pode ser interditado por suposto esquema envolvendo planos de saúde
Fonte: portalcorreio.com.br · ler a íntegra
OBSERVAÇÃO: a denúncia é formulada pela ALIANCA NACIONAL PELA DEFESA ETICA NA SAUDE SUPLEMENTAR — ANDESS, instituição criada em 2025 pelo médico paraibano José Ramalho da Sila Neto, o qual foi um dos principais articuladores da audiência pública ocorrida na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em 03/12/2025 na Câmara dos Deputados para discutir "práticas abusivas dos planos de saúde". https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2570001 e https://futurodasaude.com.br/planos-de-saude-praticas-abusivas/
Fonte: futurodasaude.com.br · ler a íntegra
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.