Diário Oficial da União
Sem atualização.
Notícias da ANS
ANS concede portabilidade especial para clientes da Ame VVida
Beneficiários têm até 2/4/2026 para mudar de plano sem cumprir carência
Consultas públicas vigentes
Não há consultas públicas vigentes.
Audiências públicas agendadas
Não há audiência públicas agendadas.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
- Fica aberta a Tomada Pública de Subsídios – TPS, destinada ao recebimento de sugestões relativas aos temas prioritários da Saúde Suplementar que subsidiarão a composição da Agenda Regulatória 2026-2028 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Prorrogação: 27 de fevereiro de 2026.
Chamamentos públicos vigentes
Sem atualização.
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Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.