Nº 123

Diário Oficial da União

CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 171, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Art. 1° Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, no período de 09 a 28 de abril de 2026 para que sejam apresentadas críticas e sugestões acerca da recomendação preliminar de não incorporação para a tecnologia contida na UAT nº 183 – Evolocumabe e recomendação preliminar de incorporação para a tecnologia contida na UAT nº 196 – Acalabrutinibe combinado com venetoclax.

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 667, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento Lebriquizumabe, para o tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica grave com indicação de tratamento sistêmico e que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 668, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do teste diagnóstico Cromossomo Philadelphia quantitativo, de acordo com o art. 38 da Resolução Normativa 555/2022 e em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 669, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Mesilato de osimertinibe, para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, cujo tumor apresenta mutações de deleções no éxon 19 ou de substituição no éxon 21 (L858R) do EGFR, em combinação com pemetrexede e quimioterapia à base de platina, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.119, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora IDEAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL LTDA.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.120, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora MAIS SAUDE S/A.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.121, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.122, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.123, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na ÚNICA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.