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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 250

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Diário Oficial da União

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.179, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.178, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora NOVA SAÚDE OPERADORA INTEGRADA DE SAÚDE LTDA.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.177, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMPLITUDE PLANOS DE SAUDE LTDA.

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 297, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Fica nomeada a sra. Dulcemar Gonçalves Barreto, inscrita no CPF sob o nº XXX.754.155-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, registro ANS nº 42.115-4, inscrita no CNPJ sob o nº 28.633.372/0001-74.

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 296, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Fica nomeada a sra. Luciana de Lima Barros, inscrita no CPF sob o número nº XXX.549.428-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora AMPLITUDE PLANOS DE SAUDE LTDA, registro ANS nº 42.385-8, inscrita no CNPJ sob o nº 43.047.552/0001-68.

Notícias da ANS

ANS aprova exame para diagnóstico de doenças pulmonares

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, no dia 9/10, a atualização da lista de cobertura obrigatória pelos planos de saúde para inclusão da broncoscopia com criobiópsia, um procedimento minimamente invasivo usado para obter amostras de tecido pulmonar de pacientes com suspeita de doença pulmonar intersticial (DPI).

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias-1/periodo-eleitoral/ans-aprova-exame-para-diagnostico-de-doencas-pulmonares

Outubro Rosa reforça a importância da prevenção dos cânceres de mama e do colo do útero

Mês também é marcado pela ampliação da cobertura da mamografia digital, que passa a ser garantida sem restrição de idade ou gênero pelos planos de saúde

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias-1/periodo-eleitoral/outubro-rosa-reforca-a-importancia-da-prevencao-dos-canceres-de-mama-e-do-colo-do-utero

Consultas públicas vigentes

  • CP 178. Objeto: recomendações preliminares de não incorporação da somatrogona e do levomalato de cabozantinibe. Prazo: de 07 a 26 de outubro de 2026.

Audiências públicas agendadas

  • AP 70. Objeto: recomendações preliminares de não incorporação da somatrogona e do levomalato de cabozantinibe, tecnologias submetidas à consulta pública 178. Data: 16/10, das 9h30 às 12h30.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

  • Encontra-se aberta até 20/10 a tomada de subsídios dirigida às ouvidorias das operadoras, relativa à resolutividade dos canais de atendimento e ao acompanhamento previsto na RN nº 623/2024.

Chamamentos públicos vigentes

Não há chamamentos públicos ou participações sociais dirigidas vigentes.

Outras notícias

– Sem atualização.

Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.