Diário Oficial da União
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Notícias da ANS
Diretora de Fiscalização da ANS organiza livro sobre saúde suplementar
"A Fiscalização na Regulação da Saúde Suplementar" reúne análises de 13 servidores da Agência sobre regulação, controle administrativo e segurança jurídica
ANS promove oficina sobre o envio de dados para o IDSS 2026
Encontro realizado para operadoras esclareceu dúvidas sobre informações que devem estar na base da Agência até 30/4
Consultas públicas vigentes
- CP 168. Objeto: CP aberta para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração das Resoluções Normativas nº 516 e 521, de 2022. Prazo: 23/02/2026 a 09/04/2026.
- CP 170. Objetivo: Atualização da regulamentação da relação entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de atenção à saúde. Prazo: 25/03/2026 a 09/05/2026.
Audiências públicas agendadas
Não há audiências públicas agendadas.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública de subsídios aberta.
Chamamentos públicos vigentes
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Outras notícias
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Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.