Diário Oficial da União
Sem atualização.
Notícias da ANS
ANS realiza 121ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar
Encontro acontece no dia 1º/4, às 14h30, com transmissão pelo YouTube.
Obs.: pauta ainda não foi carregada no site.
Consultas públicas vigentes
- CP 168. Objeto: CP aberta para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração das Resoluções Normativas nº 516 e 521, de 2022. Prazo: 23/02/2026 a 09/04/2026.
- CP 169. Objetivo: receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Prazo: 11/03/2026 a 30/03/2026.
- CP 170. Objetivo: Atualização da regulamentação da relação entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de atenção à saúde. Prazo: 25/03/2026 a 09/05/2026.
Audiências públicas agendadas
Não há audiências públicas agendadas.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública de subsídios aberta.
Chamamentos públicos vigentes
Sem atualização.
Outras notícias
O papel do STF na construção da segurança jurídica em saúde
Fonte: cartacapital.com.br · ler a íntegra
Não cabe IDPJ em operações autorizadas por órgão regulador, diz TJ-SP
Fonte: conjur.com.br · ler a íntegra
TCU aponta falhas no sistema de incorporação de medicamentos e tecnologias no SUS
Fonte: jota.info · ler a íntegra
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.