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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 118

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Diário Oficial da União

Sem atualização.

Notícias da ANS

ANS lança Central de Perguntas e Respostas em seu portal

Nova ferramenta reúne as dúvidas mais frequentes e facilita o acesso a informações essenciais sobre planos de saúde

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sociedade/ans-lanca-central-de-perguntas-e-respostas-em-seu-portal-2

Consultas públicas vigentes

  • CP 168. Objeto: CP aberta para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração das Resoluções Normativas nº 516 e 521, de 2022. Prazo: 23/02/2026 a 09/04/2026.
  • CP 170. Objetivo: Atualização da regulamentação da relação entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de atenção à saúde. Prazo: 25/03/2026 a 09/05/2026.

Audiências públicas agendadas

Não há audiências públicas agendadas.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

Não há tomada pública de subsídios aberta.

Chamamentos públicos vigentes

Sem atualização.

Outras notícias

Gustavo Ribeiro é reconduzido à presidência da 'Abramge '

Fonte: www1.folha.uol.com.br · ler a íntegra

Práticas dos planos de saúde prejudicam pacientes que dependem de tratamentos crônicos

Fonte: metropoles.com · ler a íntegra

Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.