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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 197

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Não houve novas publicações nas fontes acompanhadas nesta data. Consultas e audiências em andamento seguem listadas abaixo.

Diário Oficial da União

Sem atualização.

Notícias da ANS

Sem atualização;

Consultas públicas vigentes

  • CP 174. Objeto: apresentação de críticas e sugestões acerca da recomendação preliminar de incorporação para a tecnologia contida na UAT nº 201 – Broncoscopia com criobiópsia. Prazo: 23/07/2026 a 11/08/2026.

Audiências públicas agendadas

Não há audiência públicas agendadas.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

Não há tomada pública de subsídios aberta.

Chamamentos públicos vigentes

Cartões de desconto, pré-pagos, ou serviços correlatos. Prazo: De 02/06/2026 a 03/08/2026.

Outras notícias

– Sem atualização.

Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.