Pular para o conteúdo
Rio de Janeiro · São Paulo · Salvador — atuação em todo o território nacional
English Plataformas: Sistema NIP EABM BI Acesso ao sistema
Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 170

Read in English

Diário Oficial da União

Sem atualização.

Notícias da ANS

ANS promove oficina sobre o Programa de Monitoramento de Qualidade Hospitalar

Novas instituições foram recepcionadas e conheceram os indicadores utilizados na avaliação

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/qualidade-da-saude/ans-promove-oficina-sobre-o-programa-de-monitoramento-de-qualidade-hospitalar

ANS prorroga inscrições para o edital do Projeto Cuidado Integral à Saúde

Operadoras interessadas têm até 3/7 para participar da iniciativa, que busca fortalecer modelos assistenciais baseados na Atenção Primária à Saúde

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/qualidade-da-saude/ans-prorroga-inscricoes-para-o-edital-do-projeto-cuidado-integral-a-saude

Consultas públicas vigentes

  • CP 170. Atualização da regulamentação da relação entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de atenção à saúde. Prazo: 01/04/2026 a 03/07/2026.

Audiências públicas agendadas

  • AP 67. Atualização da regulamentação sobre Portabilidade de Carências, considerando os 8 anos decorridos desde a publicação da RN nº 438/2018 e a necessidade de aperfeiçoamento do normativo à luz da experiência regulatória acumulada no período. Data: 22 de junho de 2026, às 14:00.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

Não há tomada pública de subsídios aberta.

Chamamentos públicos vigentes

  • Cartões de desconto, pré-pagos, ou serviços correlatos. Prazo: De 02/06/2026 a 03/08/2026.

Outras notícias

O risco que o INSS já contabiliza e o mercado segurador ainda subestima

Fonte: insurtalks.com.br · ler a íntegra

Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.