Diário Oficial da União
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Notícias da ANS
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Consultas públicas vigentes
- CP 159. Nova participação social com vistas a ampliar o debate público em torno da efetiva implementação da Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde. Prazo: 21/07/2025 a 19/10/2025
- CP 162. Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Prazo: 09/10/2025 a 28/10/2025.
Audiências públicas agendadas
- AP 60. Visa coletar de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para a seguinte tecnologia: (i) UAT 172 – Risanquizumabe no tratamento de pacientes adultos da colite ou retocolite ulcerativa ativa moderada a grave após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância à terapia com anti-TNFs. Data: 17/10/2025, das 9h30 às 11h.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública em aberto.
Chamamentos públicos vigentes
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Outras notícias
Soraya quer CPI para investigar planos de saúde
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) protocolou um requerimento para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a investigar práticas abusivas de planos de saúde. Ela anunciou a medida durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15).
Baixa adesão de planos e hospitais dificulta ação do Agora Tem Especialistas
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Indústria cria movimento e quer mais participação nas decisões em saúde
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PL que institui Acordos de Compartilhamento de Risco no SUS avança na Câmara dos Deputados
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Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.