Contencioso de massa para operadoras de planos de saúde

Negativas de cobertura, reajustes, cancelamentos, reembolso e rede credenciada geram, para a operadora, um volume de ações que não cabe em um modelo artesanal. O contencioso de massa exige padronização de teses, controle de prazos e informação gerencial, sem perder a atenção ao caso que foge do padrão.

O que fazemos

• Defesa em ações cíveis e nos juizados especiais sobre cobertura, rol de procedimentos, reajustes, cancelamento de contratos, reembolso e danos morais.
• Cumprimento de liminares e gestão do risco de multas, com comunicação ágil entre o escritório e as áreas da operadora.
• Teses e peças padronizadas, atualizadas conforme a jurisprudência do STJ, do STF e dos tribunais estaduais.
• Atuação estratégica em casos de maior impacto, recursos repetitivos e temas com repercussão geral.
• Procon: defesas e acompanhamento de processos nos órgãos de defesa do consumidor.
• Relatórios gerenciais: provisionamento, temas recorrentes e indicadores da carteira.

Como trabalhamos

Cada fase do processo tem uma equipe dedicada, da contestação aos recursos e ao cumprimento de sentença. A área de Saúde Suplementar é coordenada pela advogada Paula Helena Pádua de Araújo Moussallem e acompanha a jurisprudência do setor de forma contínua, o que se reflete também na Pauta Regulatória, boletim diário do escritório.

Perguntas frequentes

O escritório atua em todo o Brasil?

Sim. Com escritórios no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Salvador, o EABM atua em processos em todo o território nacional.

Como a operadora acompanha a carteira?

Por relatórios periódicos e indicadores combinados com cada cliente, com informações sobre fase, risco e provisionamento dos processos.