Pular para o conteúdo
Rio de Janeiro · São Paulo · Salvador — atuação em todo o território nacional
English Plataformas: Sistema NIP EABM BI Acesso ao sistema
Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 132

Read in English

Diário Oficial da União

Não há publicação.

Notícias da ANS

636ª Reunião da Diretoria Colegiada

Encontro acontece nesta sexta-feira (24/4), com transmissão ao vivo a partir das 10h

Obs.: além da aprovação da minuta da ata da 635ª Reunião Ordinária da DICOL, a pauta prevê apenas deliberação do "Blocão".

Consultas públicas vigentes

  • CP 170. Atualização da regulamentação da relação entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de atenção à saúde. Prazo: 01/04/2026 a 16/05/2026.
  • CP 171. Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Prazo: de 09/04/2026 a 28/05/2026.

Audiências públicas agendadas

Não há audiências públicas designadas.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

Não há tomada pública de subsídios aberta.

Chamamentos públicos vigentes

Sem atualização.

Outras notícias

TJ/PE: plano pode negar custeio de medicamento domiciliar fora do rol da ANS

Fonte: portaltela.com · ler a íntegra

Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.