Diário Oficial da União
Sem atualização.
Notícias da ANS
Análises da 49ª reunião técnica da Cosaúde
Encontros foram realizados nos dias 24 e 25/3 com o objetivo de discutir propostas de atualização do Rol
https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sociedade/analises-da-49a-reuniao-tecnica-da-cosaude
Consultas públicas vigentes
- CP 168. Objeto: CP aberta para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração das Resoluções Normativas nº 516 e 521, de 2022. Prazo: 23/02/2026 a 09/04/2026.
- CP 170. Objetivo: Atualização da regulamentação da relação entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de atenção à saúde. Prazo: 25/03/2026 a 09/05/2026.
Audiências públicas agendadas
Não há audiências públicas agendadas.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública de subsídios aberta.
Chamamentos públicos vigentes
Sem atualização.
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