Diário Oficial da União
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 167, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Art. 1° Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, no período de 10 de fevereiro de 2026 a 01 de março de 2026 com base no inciso III, §11, do art. 10, da Lei nº 9.656/1998 e no art. 26, da RN 555/2022 para que sejam apresentadas críticas e sugestões quanto as recomendações preliminares contidas na UAT nº 186 – Encorafenibe, UAT nº 189 – Osimertinibe e UAT nº 190 – Talazoparibe.
Notícias da ANS
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Deliberações da 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026
Deliberações:
00:03:57 – ITEM 1 DIPRO – Deliberação da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Nota Técnica de Recomendação Preliminar referente às Unidades de Análises Técnicas (UATs) 186, 189 e 190. Abertura de consulta pública e audiência pública.
00:17:12 – ITEM 2 DIPRO – Deliberação da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Retorno da Consulta Pública. Nota Técnica de Recomendação Final referente à UAT 172. Aprovação da proposta de resolução normativa.
00:28:18 – ITEM 3 DIPRO – Deliberação da proposta de suspensão do prazo para conclusão da análise referente à UAT 171 – Inclisirana, para o tratamento da hipercolesterolemia primária ou dislipidemia mista em pacientes com doença aterosclerótica.
Consultas públicas vigentes
Não há consultas públicas vigentes.
Audiências públicas agendadas
- CP 167. Objeto: CP aberta para colher críticas e sugestões quanto as recomendações preliminares contidas na UAT nº 186 – Encorafenibe, UAT nº 189 – Osimertinibe e UAT nº 190 – Talazoparibe. Prazo: 10/02 a 01/03.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
- Fica aberta a Tomada Pública de Subsídios – TPS, destinada ao recebimento de sugestões relativas aos temas prioritários da Saúde Suplementar que subsidiarão a composição da Agenda Regulatória 2026-2028 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Prorrogação: 27 de fevereiro de 2026.
Chamamentos públicos vigentes
Sem atualização.
Outras notícias
– Sem atualização.
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.