Diário Oficial da União
Sem alteração.
Notícias da ANS
ANS apoia pesquisa nacional sobre saúde e bem-estar nas organizações
Levantamento busca mapear práticas e desafios em empresas e instituições de todo o país
ANS esclarece que ausência de código não justifica negativa de cobertura ou reembolso
Orientação reforça que número é instrumento administrativo e não pode restringir direitos previstos no Rol ou no contrato do plano
ANS destaca: Lei nº 15.378 institui Estatuto dos Direitos do Paciente
Legislação representa um marco na proteção dos direitos dos usuários dos sistemas de saúde público ou privado.
ANS abre inscrições para o Projeto Cuidado Integral à Gestante e ao Neonato
Objetivo é melhorar a qualidade da atenção à saúde materna e neonatal
Consultas públicas vigentes
- CP 170. Atualização da regulamentação da relação entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de atenção à saúde. Prazo: 01/04/2026 a 16/05/2026.
- CP 171. Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Prazo: de 09/04/2026 a 28/05/2026.
Audiências públicas agendadas
- A Audiência Pública n° 65, coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para a seguinte tecnologia:
UAT 183 – Evolocumabe no tratamento da hipercolesterolemia em pacientes adultos que sofreram evento cardiovascular aterosclerótico grave recente (50 mg/dL). Data: 17 de abril de 2026, das 09:30 às 11:00.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública de subsídios aberta.
Chamamentos públicos vigentes
Sem atualização.
Outras notícias
– Sem atualização.
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.