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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 26

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Diário Oficial da União

Sem atualização.

Notícias da ANS

ANS divulga movimentação de beneficiários em setembro

Setor registrou 53,2 milhões de usuários em assistência médica e 34,9 milhões em planos exclusivamente odontológicos

ANS concede portabilidade especial para clientes de duas operadoras

Beneficiários da Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial têm mais 60 dias para mudar de plano sem cumprir carência

Consultas públicas vigentes

  • CP 163. Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, mais especificamente sobre a recomendação preliminar de não incorporação para as tecnologias contidas nas UAT nº 171 – Inclisirana, UAT nº 175 – Lebriquizumabe e UAT nº 176 – Momelotinibe. Prazo: 05/11/2025 a 24/11/2025

Audiências públicas agendadas

  • A Audiência Pública n° 61, Coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias:
    (i) UAT 171 – Inclisirana para tratamento da hipercolesterolemia primária ou dislipidemia mista;
    (ii) UAT 175 -Lebriquizumabe no tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica grave que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina; e
    (iii) UAT 176 – Momelotinibe pata tratamento de mielofibrose de risco intermediário e alto.

Data: 19 de novembro de2025, das 9h às 13h.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

Não há tomada pública abertas.

Chamamentos públicos vigentes

Sem atualização.

Outras notícias

Pesquisa Ipsos mostra que classe médica tem percepção negativa sobre planos de saúde

Fonte: migalhas.com.br · ler a íntegra

Nova resolução de operadoras de autogestão pode contribuir para oxigenação da carteira e sustentabilidade

Fonte: futurodasaude.com.br · ler a íntegra

Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.