Pular para o conteúdo
Rio de Janeiro · São Paulo · Salvador — atuação em todo o território nacional
English Plataformas: Sistema NIP EABM BI Acesso ao sistema
Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 9

Read in English

Diário Oficial da União

Sem atualização.

Notícias da ANS

Sem atualização.

Consultas públicas vigentes

  • CP 159. Nova participação social com vistas a ampliar o debate público em torno da efetiva implementação da Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde. Prazo: 21/07/2025 a 19/10/2025
  • CP 162. Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Prazo: 09/10/2025 a 28/10/2025.

Audiências públicas agendadas

  • AP 60. Visa coletar de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para a seguinte tecnologia: (i) UAT 172 – Risanquizumabe no tratamento de pacientes adultos da colite ou retocolite ulcerativa ativa moderada a grave após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância à terapia com anti-TNFs. Data: 17/10/2025, das 9h30 às 11h.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

Não há tomada pública em aberto.

Chamamentos públicos vigentes

Sem atualização.

Outras notícias

"Sem reforma, a ANS continuará refém dos planos de saúde", diz Wadih Damous

Fonte: brasil247.com · ler a íntegra

Unimed-Rio fecha acordo com a PGFN para liquidar dívida de R$ 2 bilhões

Fonte: valor.globo.com · ler a íntegra

TJ/SP garante reembolso de cirurgia por falta de clareza em contrato

Fonte: migalhas.com.br · ler a íntegra

Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.