Diário Oficial da União
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.050, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a suspensão da alienação da carteira da MEDHEALTH PLANOS DE SAÚDE LTDA.
Notícias da ANS
Sem atualização.
Consultas públicas vigentes
- CP 159. Nova participação social com vistas a ampliar o debate público em torno da efetiva implementação da Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde. Prazo: 21/07/2025 a 19/10/2025
Audiências públicas agendadas
Não há audiências públicas em aberto.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública em aberto.
Chamamentos públicos vigentes
Sem atualização.
Outras notícias
STJ proíbe cancelamento de plano de saúde durante tratamento de autismo
Fonte: conjur.com.br · ler a íntegra
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.