O sócio Bruno Marcelos participou, nos dias 5 e 6 de novembro, do V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e realizado na sede do TJRJ, no Centro do Rio.
O congresso reuniu magistrados, representantes da saúde pública e da saúde suplementar e outros atores dos sistemas de justiça e de saúde. O objetivo foi aprimorar o conhecimento técnico sobre o tema e discutir soluções para os desafios da judicialização. Em painéis, oficinas temáticas e conferências, a programação tratou, entre outros assuntos, do uso de inteligência artificial, do acesso a tratamentos para doenças raras, da conciliação em saúde e do cumprimento de decisões judiciais.
Para Bruno Marcelos, o encontro tem papel relevante para o Judiciário e para o setor: “O FONAJUS é um espaço importante na construção de consensos e de iniciativas em prol das melhores práticas judiciárias.”
Os debates dialogam diretamente com a atuação do EABM em saúde suplementar. O apoio técnico dos NatJus e a adoção de critérios uniformes na análise dos pedidos de cobertura, reforçados pelo STF no julgamento da ADI 7265, estão entre os pontos que hoje orientam a discussão sobre a judicialização no setor.
O EABM acompanha os trabalhos do FONAJUS e as iniciativas do CNJ voltadas à saúde, e publica neste espaço análises sobre os temas que afetam o setor de saúde suplementar.
Como o EABM atua neste tema
Sobre o autor
Bruno Marcelos
Sócio. Doutorando e mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio e coordenador do Comitê de Saúde Suplementar da FGV Direito Rio.
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