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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Área de atuação

Saúde Suplementar

Defesa de operadoras e administradoras de benefícios em demandas judiciais e administrativas, do contencioso de massa às questões estratégicas do setor.

O que fazemos

A atuação cobre a demanda individual e a carteira inteira: teses, peças e gestão processual pensadas para o volume e para a estratégia de cada operadora.

Contencioso cível de massa

Gestão de grandes carteiras de processos, com padronização de teses e controle de prazos por fase.

Contencioso cível estratégico

Casos de maior impacto financeiro ou regulatório, com atuação até os tribunais superiores.

Procon

Defesas e acompanhamento de processos administrativos nos órgãos de defesa do consumidor.

Constituição de operadoras

Consultoria para a estruturação e o registro de novas operadoras.

Direção técnica, fiscal e indisponibilidade de bens

Assessoria em regimes especiais e em seus efeitos sobre administradores e patrimônio.

Assuntos estratégicos

Pareceres e consultoria sobre temas sensíveis do setor e da relação com beneficiários.

Paula Helena Pádua de Araújo Moussallem

Coordenação da área

Paula Helena Pádua de Araújo Moussallem

Coordenadora · Saúde Suplementar

  • Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC-SP
  • Pós-graduanda em Direito da Saúde e Compliance pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
  • Membro efetivo da Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB/SP
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Como trabalhamos

Equipes dedicadas a cada fase do processo

Cada etapa tem responsáveis próprios, o que garante especialização técnica e controle rigoroso de prazos do início ao fim da demanda.

  1. 01 Contestação Defesa inicial com teses padronizadas e revisadas por tema.
  2. 02 Tutelas e liminares Acompanhamento do cumprimento de decisões e comunicação com o cliente.
  3. 03 Tramitação Movimentação processual, audiências e controle de prazos.
  4. 04 Recursos Apelações, agravos, reconsiderações e reclamações constitucionais.
  5. 05 Cumprimento de sentença Execução e cumprimento de decisões judiciais.
  6. 06 Cálculos e provisionamento Análise de condenações, viabilidade recursal e guias de recolhimento.

Temas frequentes

Rol de procedimentos (ADI 7265) Reajuste anual e por faixa etária Carência e urgência Doença preexistente (CPT) Rede credenciada e descredenciamento Cancelamento de contratos coletivos Coparticipação Home care Terapias e TEA Contratos não regulamentados

Publicações sobre o tema

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Serviços em detalhe

Constituição e registro de operadoras de planos de saúdeConsultoria jurídica para a constituição de operadoras e administradoras de benefícios, do desenho societário à autorização de funcionamento e ao registro de produtos na ANS.Saiba mais Contencioso de massa para operadoras de planos de saúdeGestão e defesa de grandes carteiras de processos de operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios, com teses padronizadas, controle de prazos por fase e atuação até os tribunais superiores.Saiba mais

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