Não houve novas publicações nas fontes acompanhadas nesta data. Consultas e audiências em andamento seguem listadas abaixo.
Diário Oficial da União
Sem atualização.
Notícias da ANS
Sem atualização.
Consultas públicas vigentes
CP 176. Objeto: recomendações preliminares de não incorporação da tecnologia contida na UAT nº 184 – Análise molecular de DNA; pesquisa de microdeleções por FISH (Fluorescente In Situ Hibridization); instabilidade de microssatélites (MSI), detecção por PCR, bloco de parafina, SUBITEM DA DUT – 110.39 – Síndrome de Anomalias cromossômicas não reconhecíveis clinicamente (array). Prazo: 21 de setembro a 10 de outubro de 2026.
CP 178. Objeto: recomendações preliminares de não incorporação da somatrogona e do levomalato de cabozantinibe. Prazo: de 07 a 26 de outubro de 2026.
Audiências públicas agendadas
AP 70. Objeto: recomendações preliminares de não incorporação da somatrogona e do levomalato de cabozantinibe, tecnologias submetidas à consulta pública 178. Data: 16/10, das 9h30 às 12h30.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Encontra-se aberta até 20/10 a tomada de subsídios dirigida às ouvidorias das operadoras, relativa à resolutividade dos canais de atendimento e ao acompanhamento previsto na RN nº 623/2024.
Chamamentos públicos vigentes
Não há chamamentos públicos ou participações sociais dirigidas vigentes.
Outras notícias
Sem atualização.
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.
