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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 248

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Não houve novas publicações nas fontes acompanhadas nesta data. Consultas e audiências em andamento seguem listadas abaixo.

Diário Oficial da União

Sem atualização.

Notícias da ANS

Sem atualização.

Consultas públicas vigentes

CP 176. Objeto: recomendações preliminares de não incorporação da tecnologia contida na UAT nº 184 – Análise molecular de DNA; pesquisa de microdeleções por FISH (Fluorescente In Situ Hibridization); instabilidade de microssatélites (MSI), detecção por PCR, bloco de parafina, SUBITEM DA DUT – 110.39 – Síndrome de Anomalias cromossômicas não reconhecíveis clinicamente (array). Prazo: 21 de setembro a 10 de outubro de 2026.

CP 178. Objeto: recomendações preliminares de não incorporação da somatrogona e do levomalato de cabozantinibe. Prazo: de 07 a 26 de outubro de 2026.

Audiências públicas agendadas

AP 70. Objeto: recomendações preliminares de não incorporação da somatrogona e do levomalato de cabozantinibe, tecnologias submetidas à consulta pública 178. Data: 16/10, das 9h30 às 12h30.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

Encontra-se aberta até 20/10 a tomada de subsídios dirigida às ouvidorias das operadoras, relativa à resolutividade dos canais de atendimento e ao acompanhamento previsto na RN nº 623/2024.

Chamamentos públicos vigentes

Não há chamamentos públicos ou participações sociais dirigidas vigentes.

Outras notícias

Sem atualização.

Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.