Por Maria Luísa Matos
Uma notícia de grande relevância para o ecossistema de saúde foi publicada ontem no portal Jota[1]: A iniciativa do Sindusfarma e da Universidade Mackenzie de oferecer um curso gratuito para juízes sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e saúde suplementar.
Diante do aumento significativo de casos judiciais relacionados ao fornecimento de medicamentos, Sindusfarma e Universidade Mackenzie uniram forças para criar um curso voltado para juízes. O programa, com duração de 60 horas e disponível online, contará com a participação de especialistas renomados, como o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro e o médico sanitarista Gonzalo Vecina.
Fábio Moreira, consultor do Sindusfarma, ressalta que a elaboração do curso levou dois anos e teve como objetivo abordar temas considerados essenciais para os profissionais da área. Desde o funcionamento do SUS até a inteligência artificial em saúde, o curso busca oferecer uma visão sistêmica para que os juízes possam tomar decisões assertivas, compreendendo o impacto de suas escolhas no sistema de saúde como um todo.
Moreira apresenta dados do Conselho Nacional de Justiça, indicando que em 2023 foram registradas 200 mil novas ações ligadas ao setor público de saúde. Ele destaca a possibilidade de subestimação desses números, ressaltando o impacto expressivo desse aumento na desorganização do sistema de saúde, tanto público quanto privado.
O diretor da Faculdade Mackenzie de Brasília, Mac Cartacho, enfatiza que o curso se diferencia das iniciativas do CNJ, complementando estratégias. Enquanto o CNJ foca em dúvidas específicas, o curso oferece uma visão ampla do sistema, incluindo blocos dedicados ao financiamento e sustentabilidade.
Fábio Moreira, destacou a importância de os juízes considerarem o impacto de suas decisões no sistema de saúde, ressaltando que o orçamento é único e deve ser gerido de maneira equilibrada. O curso, que contou com a colaboração da Associação Médica Brasileira em sua preparação, terá início em 5 de março.
Para concluir, é de extrema importância que os juízes tenham acesso a um conhecimento abrangente sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde suplementar, especialmente diante do atual cenário de crescente judicialização na área da saúde. Este conhecimento não apenas habilita os magistrados a tomar decisões mais fundamentadas e assertivas, mas também os conscientiza sobre os impactos sistêmicos de suas decisões, contribuindo para uma gestão mais equilibrada e justa do sistema de saúde como um todo.
[1] https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/juizes-terao-curso-gratuito-sobre-sus-e-saude-suplementar-29012024/amp
Como o EABM atua neste tema