Diário Oficial da União
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – SCTIE/MS, nos autos de NUP 25000.189265/2025-35.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – SCTIE/MS, nos autos de NUP 25000.120708/2022-21.
Notícias da ANS
Sem atualização.
Consultas públicas vigentes
- CP 175. Objeto: críticas e sugestões quanto as recomendações preliminares de não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 199 – Colangioscopia , UAT nº 200 – Painel de sequenciamento de nova geração (NGS) e UAT nº 206 – Cloridrato de tepotinibe. Prazo: 12/08/2026 a 31/08/2026
Audiências públicas agendadas
- AP 68. Objeto: recomendação preliminar de não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 199 – Colangioscopia, UAT nº 200 – Painel de sequenciamento de nova geração (NGS) e UAT nº 206 – Cloridrato de tepotinibe. Data: 20 de agosto de 2026 das 09h às 13h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública de subsídios aberta.
Chamamentos públicos vigentes
Não há chamamentos públicos vigentes
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Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.