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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 210

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Diário Oficial da União

Sem atualização.

Notícias da ANS

ANS realiza 54ª Reunião Técnica da Cosaúde

Encontro acontecerá no dia 25/8. Confira a programação

Dia 25/08/2026

9h – Discussão das propostas de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde referentes às seguintes tecnologias:

TURNO

TECNOLOGIA

INDICAÇÃO DE USO

09h às 12h30

UAT 209 – Teste de 21 genes para perfil de expressão genômica de tumor de mama

(Discussão preliminar)

Suporte à tomada de decisão terapêutica de pacientes com câncer de mama em estágio inicial (estágios I, II e IIIA), com receptor hormonal positivo (RH+), receptor do fator de crescimento epidérmico humano tipo 2 negativo (HER2-) e doença linfonodo negativo ou doença linfonodo positivo, com comprometimento de um a três linfonodos.

UAT 184 – Alteração da DUT 110.39 – Análise molecular de DNA

(Continuação da discussão preliminar)

Diagnóstico de pacientes com deficiência intelectual de causa indeterminada.

14h às 18h

UAT 202 – Atualização da DUT 52 – Mamografia digital (demanda interna)

(Análise das contribuições da participação social)

Rastreamento, diagnóstico e acompanhamento do tratamento de câncer de mama.

UAT 205 – Implante de dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca

(Discussão preliminar)

Tratamento de pacientes com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA III–IV), refratários ao tratamento farmacológico otimizado, com fração de ejeção entre 25% e 45%, complexo QRS <130 ms, e sem indicação para terapia de ressincronização cardíaca.

Consultas públicas vigentes

  • CP 175. Objeto: críticas e sugestões quanto as recomendações preliminares de não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 199 – Colangioscopia , UAT nº 200 – Painel de sequenciamento de nova geração (NGS) e UAT nº 206 – Cloridrato de tepotinibe. Prazo: 12/08/2026 a 31/08/2026

Audiências públicas agendadas

  • AP 68. Objeto: recomendação preliminar de não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 199 – Colangioscopia, UAT nº 200 – Painel de sequenciamento de nova geração (NGS) e UAT nº 206 – Cloridrato de tepotinibe. Data: 20 de agosto de 2026 das 09h às 13h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

Não há tomada pública de subsídios aberta.

Chamamentos públicos vigentes

Cartões de desconto, pré-pagos, ou serviços correlatos. Prazo: De 02/06/2026 a 18/08/2026.

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Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.