Pular para o conteúdo
Rio de Janeiro · São Paulo · Salvador — atuação em todo o território nacional
English Plataformas: Sistema NIP EABM BI Acesso ao sistema
Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 180

Read in English

Diário Oficial da União

DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – DIOPE, convoca os credores da J&L ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA., Registro ANS nº 42.321-1, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 44.301.933/0001-94, a apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos. Adicionalmente, a ANS determina aos sócios e administradores da J&L ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. que prestem esclarecimentos sobre a operadora. Aos demais interessados a ANS oportuniza a apresentação das informações que julgarem cabíveis. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-

Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução – GGAER pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em protocolo eletrônico, no prazo de até 07 (sete) dias.

Notícias da ANS

ANS disponibiliza base de dados do painel D-TISS

Ferramenta possibilita consultas sobre valores e números de procedimentos realizados pelos planos de saúde

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias-1/periodo-eleitoral/ans-disponibiliza-base-de-dados-do-painel-d-tiss

ANS atualiza Plano de Dados Abertos

O Plano de Dados Abertos é o documento orientador para as ações de planejamento, promoção, execução e melhoria de ações estratégicas e operacionais relacionadas à Política de Dados Abertos do Governo Federal no âmbito da ANS. A abertura de dados se pauta pela correspondência a padrões de qualidade que visam facilitar o entendimento e favorecer a reutilização dos dados em nome do interesse coletivo.

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias-1/periodo-eleitoral/ans-atualiza-plano-de-dados-abertos

ANS atualiza o Mapa Assistencial da Saúde Suplementar

Ferramenta traz conjunto de informações sobre procedimentos realizados pelos planos de saúde em 2025

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias-1/periodo-eleitoral/ans-atualiza-o-mapa-assistencial-da-saude-suplementar

Consultas públicas vigentes

  • CP 173. Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Período: 22/06/2026 a 11/07/2026.

Audiências públicas agendadas

Não há audiência públicas agendadas.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

Não há tomada pública de subsídios aberta.

Chamamentos públicos vigentes

  • Cartões de desconto, pré-pagos, ou serviços correlatos. Prazo: De 02/06/2026 a 03/08/2026.

Outras notícias

Maioria prefere pagar menos imposto a ter serviços gratuitos

Fonte: pleno.news · ler a íntegra

CNJ valida convênio entre tribunais e planos de saúde para custeio de notas técnicas

Fonte: conjur.com.br · ler a íntegra

Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.