Diário Oficial da União
Sem atualização.
Notícias da ANS
ANS inclui exame para diagnosticar trombofilia na lista de coberturas obrigatórias
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, durante reunião nesta sexta-feira, 8/5, a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde com a inclusão da seguinte tecnologia: anti-beta 2 glicoproteína, IgG e IgM, exame para o diagnóstico da Síndrome Antifosfolipídica (SAF), uma doença autoimune associada à trombofilia adquirida.
Reajuste de planos coletivos: ANS confirma tendência de desaceleração dos percentuais
Percentual médio aplicado nos dois primeiros meses de 2026 foi 9,9%. Média em 2025 foi de 10,76%
ANS divulga o Relatório Anual de Gestão e de Atividades 2025
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou em seu portal a edição do Relatório Anual de Gestão e de Atividades (RAG) referente ao exercício de 2025. O documento reúne todas as ações executadas no ano passado, atendendo às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), responsáveis por julgar e auditar as contas dos órgãos da Administração Pública Federal.
ANS busca melhorar qualidade da assistência, sustentabilidade do sistema e proteger beneficiário
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reafirma seu compromisso com a sustentabilidade da saúde suplementar no Brasil, após decisão colegiada do Tribunal de Contas da União (TCU), proferida na quarta-feira (6/5), que aprovou recomendações voltadas ao aperfeiçoamento da atuação regulatória e ao equilíbrio do setor. Em seu voto favorável, o relator, ministro Walton Alencar, realçou que a Agência atravessa uma fase positiva e acatou cada achado da auditoria do TCU. Informou ainda que fará recomendações ao Ministério da Saúde, ao Conselho de Saúde Suplementar e à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento para fortalecer a autonomia financeira e capacidade institucional da ANS.
Consultas públicas vigentes
- CP 170. Atualização da regulamentação da relação entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de atenção à saúde. Prazo: 01/04/2026 a 16/05/2026.
Audiências públicas agendadas
Não há audiências públicas designadas.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública de subsídios aberta.
Chamamentos públicos vigentes
Sem atualização.
Outras notícias
Auditoria do TCU identifica fragilidades na regulação dos planos de saúde
Fiscalização avaliou governança da ANS, modelo assistencial e impactos da judicialização sobre o setor de saúde suplementar. Ver resumo anexo.
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.