Diário Oficial da União
PORTARIA PRESI Nº 8 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Institui Comitê Interno da ANS para discutir o tema cartões de desconto, pré-pagos ou serviços correlatos.
Notícias da ANS
ANS concede nova portabilidade especial para clientes da Ame Vida e Mais Saúde
Beneficiários das operadoras têm até 60 dias para mudar de plano sem cumprir carência ou cobertura parcial temporária
Consultas públicas vigentes
- CP 170. Atualização da regulamentação da relação entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de atenção à saúde. Prazo: 01/04/2026 a 16/05/2026.
- CP 171. Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Prazo: de 09/04/2026 a 28/05/2026.
Audiências públicas agendadas
Não há audiências públicas designadas.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública de subsídios aberta.
Chamamentos públicos vigentes
Sem atualização.
Outras notícias
Por aprovação de Messias, Planalto diz ao Congresso que vai destravar indicações a agências reguladoras
Fonte: sbtnews.sbt.com.br · ler a íntegra
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.