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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 128

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Diário Oficial da União

Sem alteração.

Notícias da ANS

Diretor-presidente da ANS defende mudança estrutural na saúde suplementar

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, defende mudança no eixo da regulação, com transição do foco no “procedimento isolado” para a “linha de cuidado”, com foco na atenção primária, na prevenção e nos desfechos clínicos. Segundo ele, o modelo atual, centrado no procedimento e não na pessoa, mostra sinais de esgotamento.

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sobre-ans/diretor-presidente-da-ans-defende-mudanca-estrutural-na-saude-suplementar

Consultas públicas vigentes

  • CP 170. Atualização da regulamentação da relação entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de atenção à saúde. Prazo: 01/04/2026 a 16/05/2026.
  • CP 171. Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Prazo: de 09/04/2026 a 28/05/2026.

Audiências públicas agendadas

  • A Audiência Pública n° 65, coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para a seguinte tecnologia: UAT 183 – Evolocumabe no tratamento da hipercolesterolemia em pacientes adultos que sofreram evento cardiovascular aterosclerótico grave recente (50 mg/dL). Data: 17 de abril de 2026, das 09:30 às 11:00.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

Não há tomada pública de subsídios aberta.

Chamamentos públicos vigentes

Sem atualização.

Outras notícias

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Fonte: conjur.com.br · ler a íntegra

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Fonte: portal.cfm.org.br · ler a íntegra

Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.