Diário Oficial da União
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Notícias da ANS
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Consultas públicas vigentes
- CP 168. Objeto: CP aberta para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração das Resoluções Normativas nº 516 e 521, de 2022. Prazo: 23/02/2026 a 09/04/2026.
- CP 170. Objetivo: Atualização da regulamentação da relação entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de atenção à saúde. Prazo: 25/03/2026 a 09/05/2026.
Audiências públicas agendadas
Não há audiências públicas agendadas.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública de subsídios aberta.
Chamamentos públicos vigentes
Sem atualização.
Outras notícias
A ANS realizou nessa quarta-feira a 121ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar, tratando dos seguintes temas:
Informe DIPRO sobre a RN 665/26: atualização das regiões de saúde na cobertura assistencial.
Informe DIPRO sobre a CP 165/25: atualização da regulamentação sobre Transferência de Carteira.
Informe DIPRO sobre as CP 164, 166, 167 e 169: atualização do Rol.
Informe DIPRO sobre as AP 62, 63 e 64: recomendação desfavoráveis de incorporação ao Rol.
Informe DIOPE sobre AP a ser instaurada na primeira quinzena de maio sobre a governança do sistema Unimed.
Solicitação da ABIMED, secundada pela ANAHP, solicitando que a ANS atue como mediadora das demandas relativas ao faturamento de órteses, próteses e materiais especiais.
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.