Não houve novas publicações nas fontes acompanhadas nesta data. Consultas e audiências em andamento seguem listadas abaixo.
Diário Oficial da União
Sem alteração.
Notícias da ANS
Sem alteração.
Consultas públicas vigentes
- CP 168. Objeto: CP aberta para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração das Resoluções Normativas nº 516 e 521, de 2022. Prazo: 23/02/2026 a 09/04/2026.
- CP 169. Objetivo: receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Prazo: 11/03/2026 a 30/03/2026.
Audiências públicas agendadas
- AP 64. A Audiência Pública n° 64 tem como finalidade colher contribuições em relação à recomendação preliminar desfavorável da tecnologia: (i) UAT 193 – Olaparibe em monoterapia -Tratamento de pacientes adultos com câncer de próstata metastático resistente à castração e com mutação nos genes BRCA1 e/ou BRCA2, cuja doença progrediu após tratamento prévio com novo agente hormonal. Data: 20 de março de 2026, das 09:30 às 11h.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública de subsídios aberta.
Chamamentos públicos vigentes
Sem atualização.
Outras notícias
– Sem alteração.
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.