Diário Oficial da União
Sem atualização.
Notícias da ANS
4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta terça-feira (3/3), a partir das 16h30, a 4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2026.
A pauta trata de medidas fiscalizatórias excepcionais em razão de calamidade pública na região de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais.
Consultas públicas vigentes
- CP 168. Objeto: CP aberta para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração das Resoluções Normativas nº 516 e 521, de 2022. Prazo: 23/02/2026 a 09/04/2026.
Audiências públicas agendadas
Não há audiências públicas agendadas.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública de subsídios aberta.
Chamamentos públicos vigentes
Sem atualização.
Outras notícias
Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA
A presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os Recursos Especiais 2.129.469 e 2.242.804, de relatoria do ministro Raul Araújo, para análise como recursos representativos de controvérsia (RRC). Os processos discutem a obrigação do custeio, pelos planos de saúde, de sessões de musicoterapia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.