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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 74

· período: 24 a 26/01/2026

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Diário Oficial da União

Sem atualização.

Notícias da ANS

1ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (26/1), a partir das 10h, a 1ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2026.

A pauta trata da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sobre-ans/1a-reuniao-extraordinaria-da-diretoria-colegiada-de-2026c

ANS e Anvisa discutem ações de acesso a tecnologias de saúde

Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reuniram-se na manhã dessa quinta-feira (22/1) para discutir pautas estratégicas de interesse dos órgãos.

O encontro inédito reuniu diretores e técnicos das duas agências, responsáveis pela prestação de serviços de grande relevância à população brasileira. Durante a reunião, os gestores falaram da importância de Anvisa e ANS trabalharem em alinhamento.

Para o diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, além de histórica, a reunião marca o compromisso de atuação conjunta. “O termo de cooperação técnica que nós temos com a Anvisa vai ser atualizado e isso renderá frutos para a sociedade brasileira”.

O diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, destacou a relevância da aproximação das agências reguladoras para a promoção de atividades de convergência regulatória: "O diálogo construtivo entre a Anvisa e a ANS impulsiona a saúde pública no Brasil".

Para a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Lenise Secchin, o trabalho conjunto traz diversas vantagens: “Amplia acesso a tecnologias de saúde com segurança, agilidade e reduz impacto de preços para os beneficiários”.

Consultas públicas vigentes

Não há consultas públicas vigentes.

Audiências públicas agendadas

Não há audiência públicas agendadas.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

  • Fica aberta a Tomada Pública de Subsídios – TPS, destinada ao recebimento de sugestões relativas aos temas prioritários da Saúde Suplementar que subsidiarão a composição da Agenda Regulatória 2026-2028 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Prorrogação: 27 de fevereiro de 2026.

Chamamentos públicos vigentes

Sem atualização.

Outras notícias

– Sem atualização.

Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.