Diário Oficial da União
Sem atualização.
Notícias da ANS
14ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025
Encontro acontece nesta segunda-feira (24/11), com transmissão ao vivo a partir das 14h30. A pauta trata de deliberações sobre propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
1) ITEM DIPRO – DELIBERAÇÃO da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – Nota Técnica de Recomendação Preliminar – NTRP referente às Unidades de Análise Técnica
UATs nº 76 e 77. Processo nº 33910.006470/2024-59.
2) ITEM DIPRO – DELIBERAÇÃO da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – Nota Técnica de Recomendação Final – NTRF referente às Unidades de Análise Técnica – UATs
nº 160 e 166. Processo nº 33910.030610/2025-91.
3) ITEM DIPRO – DELIBERAÇÃO da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, relacionadas às tecnologias em saúde recomendadas pela Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC. Processo nº 33910.000679/2025-90
ANS solicita esclarecimentos ao CFM sobre norma de auditorias médicas
Para a Agência, a coordenação de competências institucionais é uma medida mais apropriada do que a tentativa isolada de afirmação de interesses profissionais. A ANS está acompanhando atentamente os desdobramentos dessa resolução e confia na possibilidade de uma solução cordial, mas, se necessário, buscará os meios legais para garantir o respeito à sua prerrogativa regulatória nos termos da Lei 9.961/2000.
Consultas públicas vigentes
- CP 163. Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, mais especificamente sobre a recomendação preliminar de não incorporação para as tecnologias contidas nas UAT nº 171 – Inclisirana, UAT nº 175 – Lebriquizumabe e UAT nº 176 – Momelotinibe. Prazo: 05/11/2025 a 24/11/2025
Audiências públicas agendadas
Não há audiência pública agendada.
Tomadas públicas de subsídios vigentes
Não há tomada pública abertas.
Chamamentos públicos vigentes
Sem atualização.
Outras notícias
Em anexo, pauta provisória da 630ª Reunião da DICOL, agendada para 31/11/2025, às 10h.
Fonte: veja.abril.com.br · ler a íntegra
Leis asseguram tratamentos e acesso a saúde para autistas
Fonte: valor.globo.com · ler a íntegra
BNDES muda plano de saúde integrando alta dose tecnológica
Fonte: ipnews.com.br · ler a íntegra
MPF denuncia empresa de Feira de Santana por comercializar planos sem registro na ANS
Fonte: deolhonacidade.net · ler a íntegra
Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.