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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 33

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Diário Oficial da União

Sem atualização.

Notícias da ANS

Cosaúde realiza 46ª reunião técnica

Dia 25/11/2025
Discussão das propostas de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e análise de participação social referentes às seguintes tecnologias:

TURNO

TECNOLOGIA

INDICAÇÃO DE USO

9h às 12h

UAT 167 – Guselcumabe
(Análise das contribuições da Participação Social)

Tratamentos de pacientes adultos com retocolite ulcerativa (doença inflamatória crônica do intestino que pode causar diarreia, sangramento, dor abdominal e perda de peso) moderada a grave após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância à terapia com anti-TNFs.

UAT 172 – Risanquisumabe
(Análise das contribuições da Participação Social)

14h às 16h

UAT 178 – Exclusão concomitante por clipe cirúrgico do apêndice atrial esquerdo
(Discussão Preliminar)

Tratamento de pacientes com fibrilação atrial (caracterizada por batimentos irregulares no coração) ou com alto risco de acidente vascular cerebral, conforme medido pelo escore CHA2DS2-VASc ≥ 2, submetidos à cirurgia cardíaca aberta

Dia 26/11/2025
Discussão das propostas de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, referentes às seguintes tecnologias:

TURNO

TECNOLOGIA

INDICAÇÃO DE USO

9h às 12h

UAT 182 – Enzalutamida em combinação com terapia de privação
(Discussão Preliminar)

Tratamento do câncer de próstata hormônio sensível não metastático, com recidiva bioquímica de alto risco

UAT 184 – Proposta de alteração da Diretriz de Utilização – DUT 110 – Análise molecular de DNA
Subitem 110.39 – Síndromes de anomalias cromossômicas submicroscópicas não reconhecíveis clinicamente
(Discussão Preliminar)

Diagnóstico de deficiência intelectual de causa indeterminada

14h às 16h

UAT 179 – Levomalato de cabozantinibe
(Discussão Preliminar)

Tratamento de tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, previamente tratados com duas ou mais terapias

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sociedade/cosaude-realiza-46a-reuniao-tecnica

Consultas públicas vigentes

  • CP 163. Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, mais especificamente sobre a recomendação preliminar de não incorporação para as tecnologias contidas nas UAT nº 171 – Inclisirana, UAT nº 175 – Lebriquizumabe e UAT nº 176 – Momelotinibe. Prazo: 05/11/2025 a 24/11/2025

Audiências públicas agendadas

  • A Audiência Pública n° 61, Coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias:
    (i) UAT 171 – Inclisirana para tratamento da hipercolesterolemia primária ou dislipidemia mista;
    (ii) UAT 175 -Lebriquizumabe no tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica grave que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina; e
    (iii) UAT 176 – Momelotinibe pata tratamento de mielofibrose de risco intermediário e alto.

Data: 19 de novembro de 2025, das 9h às 13h.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

Não há tomada pública abertas.

Chamamentos públicos vigentes

Sem atualização.

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Fonte: oglobo.globo.com · ler a íntegra

Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.