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Bruno Marcelos — Escritório de Advocacia

Pauta Regulatória · Boletim diário

Nº 32

· período: 14 e 17/11/2025

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Diário Oficial da União

Como vem se tornando costume nas últimas semanas, a edição de 14/11/2025 não foi disponibilizada no dia correto. De todo modo, não há atualizações nem no dia 14/11, nem no dia 17/11.

Notícias da ANS

Não podemos tratar a vida humana como um detalhe”, defende diretor-presidente da ANS

Fala foi feita durante o seminário “Equilíbrio Possível: Saúde e Remédio de Alto Custo”, realizado em Brasília

https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sobre-ans/201cnao-podemos-tratar-a-vida-humana-como-um-detalhe201d-defende-diretor-presidente-da-ans

Consultas públicas vigentes

  • CP 163. Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, mais especificamente sobre a recomendação preliminar de não incorporação para as tecnologias contidas nas UAT nº 171 – Inclisirana, UAT nº 175 – Lebriquizumabe e UAT nº 176 – Momelotinibe. Prazo: 05/11/2025 a 24/11/2025

Audiências públicas agendadas

  • A Audiência Pública n° 61, Coleta de contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias:
    (i) UAT 171 – Inclisirana para tratamento da hipercolesterolemia primária ou dislipidemia mista;
    (ii) UAT 175 -Lebriquizumabe no tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica grave que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina; e
    (iii) UAT 176 – Momelotinibe pata tratamento de mielofibrose de risco intermediário e alto.

Data: 19 de novembro de 2025, das 9h às 13h.

Tomadas públicas de subsídios vigentes

Não há tomada pública abertas.

Chamamentos públicos vigentes

Sem atualização.

Outras notícias

– Sem atualização.

Fontes: Diário Oficial da União e site da ANS. Itens de imprensa trazem o link para a íntegra no veículo de origem. Conteúdo informativo; não constitui parecer jurídico.