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PUBLICAÇÕES
& ARTIGOS
Aqui você confere algumas de nossas posições e ideias
acerca dos diversos temas de interesse jurídico:
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A inconstitucional lei do rol exemplificativo, o oportunismo legislativo e o aumento da judicialização
O STF retomou o julgamento da ADI 7265 que cuida da avaliação sobre a inconstitucionalidade da Lei 14.454/22. A indicada Lei foi objeto...

Bruno Marcelos
6 de mai.4 min de leitura


Que critério é esse? A ANS e sua escolha sobre o desabastecimento de planos de saúde no mercado.
Dentre os diversos controles exercidos pela ANS junto as Operadoras está o monitoramento da garantia de atendimento. O mencionado...

Bruno Marcelos
10 de abr.3 min de leitura


Novo modelo fiscalizatório e uma possível alternativa
Está em aberto o prazo para contribuições a consulta pública para o aprimoramento do modelo fiscalizatório adotado pela ANS. O novo...

Bruno Marcelos
14 de fev.7 min de leitura


Impactos da judicialização na sustentabilidade do setor de saúde
O cenário da Saúde Suplementar enfrenta uma crise devido à sobrecarga causada pela judicialização em massa, atribuída por inúmeros...
Gabriela Caminha e Débora Wyatt
26 de abr. de 20248 min de leitura


A Importância da Segurança do Paciente e a Responsabilidade Civil do Hospital
A segurança do paciente é um tema de extrema importância no contexto da prestação de serviços de saúde. Em hospitais e clínicas, a...
Gabriela Caminha e Débora Wyatt
4 de abr. de 20243 min de leitura


O papel fundamental da perícia em processos por responsabilidade civil médica
Seguindo com os estudos sobre responsabilidade civil no campo do direito médico, este artigo aborda a relevância da avaliação pericial...
Gabriela Caminha e Débora Wyatt
28 de mar. de 20245 min de leitura
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